Via Directa

1 - GABINETE DE APOIO AO MUNÍCIPE

Horário:

  Pretendemos que, num espaço central da Vila, a funcionar com um horário diferenciado, possa ter acesso a serviços que aqui se concentram e que passamos a apresentar:

Obras Particulares:

- Poderá obter formulários adequados à Instrução dos Processos Urbanísticos e bem assim fotocópias dos Regulamentos aplicáveis ao seu caso concreto;
- Apresentar:

a) Petições;
b) Reclamações;
c) Certificação de N.º de Polícia;
d) Certificação de Toponímia.

- Obter informação sobre o estado do Processo de Obras apresentado no Município.

Nota: Em qualquer dos procedimentos referidos o requerente deve fazer prova da titularidade do seu pedido.

Limpeza e Saneamento:

- Apresentar requerimento para Execução de Ramais de Esgotos e Águas Pluviais, através de impresso próprio que lhe é facultado;
-  Apresentar requerimento para Limpeza de Fossas a Particulares, através de impresso próprio que lhe é facultado.

Estabelecimentos Comerciais:

- Solicitar Horários de Funcionamento, através de impresso próprio que lhe é facultado;
- Solicitar Licenciamento de Publicidade e Licenciamento Especial de Ruído.

Transportes Escolares:

- Apresentação de pedido de passes escolares;
- Entrega de vinhetas mensais aos alunos;
Ciclomotores:
- Apresentação do processo de renovação de licenças;

Monos:

- Apresentação do pedido de Recolha de Monos a particulares e entidades;

Pagamentos Diversos:

- Refeições Escolares;
- Componente de Apoio à Família;
- Transportes de Ambulância;
- Renovação de Licenças de Ciclomotores;
- Rendas dos 46 fogos, Mercado Municipal e outras habitações;
- Limpeza de fossas;
- Execução de Ramais;
- Licenciamento de Publicidade;
- Ocupação de Via Pública;
- Vinhetas de Transportes Escolares;

   Para além do que aqui se refere, o Munícipe poderá apresentar neste Gabinete as sugestões que considere importantes em qualquer área da competência da Câmara Municipal.

2 – PROGRAMA VIA – DIRECTA DO MUNÍCIPE

  No final desta página juntamos um documento a que chamámos Programa – Via Directa do Munícipe, com o qual de forma simples pode fazer chegar, aos Serviços da Câmara Municipal, as suas preocupações e/ou sugestões.
  Procuraremos responder com a maior eficácia ao que nos é dirigido, desde que tal se insira nas competências da Câmara Municipal.

3 – ACÇÃO SOCIAL

   Neste Gabinete de Apoio ao Munícipe, funcionará ainda a partir do próximo dia 2 de Março, um serviço destinado exclusivamente a dar respostas no âmbito da Acção Social.
Brevemente faremos chegar aos Munícipes informação detalhada sobre este serviço.

Caros Munícipes,
Com o vosso contributo, continuamos a ir ao encontro das reais necessidades dos Alpiarcenses, trabalhando diariamente  para melhor servir a população.

Sempre ao vosso dispor,

A Presidente da Câmara Municipal

Programa Via Directa do Munícipe - Fomulário