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Câmara Municipal de Alpiarça - Município de Alpiarça

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INÍCIO DO PROGRAMA "PREVENIR JÁ"

Alpiarça recebeu hoje, dia 5 de fevereiro 2018, a CERIMÓNIA DE FORMATURA DA FORÇA DA GNR que marca o arranque da operação "PREVENIR JÁ", para os concelhos de Alpiarça, Almeirim e Cartaxo.

Tendo em conta que a prevenção é a forma mais eficaz para evitar os incêndios florestais e proteger pessoas e bens, este programa terá inicialmente um cariz de sensibilização para a limpeza de faixas de gestão de combustível (matos) junto a aglomerados populacionais, bem como casas isoladas, no qual devem efetivar a limpeza até 15 de Março, salvaguardando o proprietário de entrar em incumprimento e a serem levantados autos de contraordenação com coimas que duplicam o seu valor.

Assim informam-se os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, que são obrigados a proceder à gestão de combustível (limpeza de matos) numa faixa de largura não inferior a 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior do edifício limpeza dos mesmos até 15 de Março de 2018.

Compete ainda aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos inseridos nos aglomerados populacionais ou confinantes com espaços florestais, proceder à gestão de combustível nesses terrenos até 30 de abril de cada ano, numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100 metros.

Na Junta de Freguesia e na Câmara Municipal encontra-se disponível uma Informação das referidas faixas assim como neste site onde pode consultar se o seu terreno se encontra abrangido para efetuar a limpeza.