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Câmara Municipal de Alpiarça - Município de Alpiarça

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REGULAMENTOS

:: Regulamentos em vigor no Município ::.

- Código de Posturas

- Norma de Controlo Interno

- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo Corrupção e Infracções Conexas

- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU1 de Alpiarça

- Regulamento de Apoio às Actividades Sócio-Culturais

- Regulamento do Arquivo Municipal de Alpiarça

- Regulamento — Atribuição de Bolsas de Estudo, para Estudantes do Ensido Superior Concelho de Alpiarça

- Regulamento do Canil Municipal de Alpiarça

- Regulamento da Concessão de Pesca na Barragem dos Patudos (despacho e Resumo do Regulamento)

- Regulamento Completo da Concessão de Pesca na Barragem dos Patudos

- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

- Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico do Município de Alpiarça

- Regulamento de Funcionamento e Utilização das Piscinas Municipais

- Regulamento de Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

- Regulamento da Medalha Municipal de Alpiarça

- Regulamento do Mercado Mensal de Alpiarça

- Regulamento do Mercado Municipal de Alpiarça

- Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município de Alpiarça

- Requerimento para Habitação Social

- Regulamento Municipal de Fiscalização Urbanística

- Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança da Taxa de Exploração de Inertes

- Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Alpiarça (em revisão, vide Edital 24/2016)

- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

- Regulamento de Ocupação e Aquisição de Terrenos da Zona Industrial de Alpiarça

- Regulamento da Organização e Funcionamento da Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDM de Alpiarça

- Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alpiarça

- Regulamento do PDM (Pano Diretor Municipal)

- Alteração ao Regulamento do PDM (Plano Diretor Municipal)

- Norma interpretativa do PDM

- Regulamento do Plano Geral de Urbanização de Alpiarça (Portaria 75/87, DR 1.ª Série de 03/02

- Regulamento de Publicidade do Município de Alpiarça (em revisão, vide Edital 24/2016)

- Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alpiarça

- Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civi

- Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Autom. Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi

- Regulamento de Utilização Eq. Desp. da Zona Desp. dos Patudos - Polidesportivo, Campos Ténis e de Futebol de 7

- Regulamento de Utilização do Estádio Municipal Dr. Raúl José das Neves

- Regulamento de Utilização de Transportes Colectivos de Passageiros

- Regulamento dos Vendedores Ambulantes do Concelho de Alpiarça (em revisão, vide Edital 24/2016)

:: Regulamentos em Consulta Pública

- ÁGUAS DO RIBATEJO - Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água

- ÁGUAS DO RIBATEJO - Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais

- Projecto de Regulamento Municipal de Campos de Férias Organizados pelo Município de Alpiarça

- Projecto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Projecto Redistribuir

:: Regulamentos a aguardar publicação em Diário da República

- Propostas de Regulamentos a aguardar publicação em DR

:: Regulamentos publicados Diário da República a aguardar entrada em vigor

:: CAF - Componente de Apoio à Família


- Boletim de Inscrição - CAF
- Regulamento - CAF 1.º Ciclo
- Regulamento - CAF Pré-Escolar


:: Projecto Oficina Solidária

- Regulamento Municipal do Projeto "Oficina Solidária"
- Registo do Pedido de Intervenção - “Oficina Solidária”
- Ordem de Serviço para Intervenção - “Oficina Solidária”

:: Auxílios Económicos

:: Transportes Escolares

- Boletim de Candidaturas para Transportes Escolares

- Regulamento de Transportes Escolares

- Requerimento para Transportes Municipais