A Câmara Municipal de Alpiarça apoia famílias com baixos recursos económicos que residem em habitações com poucas condições de habitabilidade, nomeadamente com a cedência de alguns materiais de construção, e apoio às candidaturas de obras de conservação ou beneficiação de habitação própria e permanente
Materiais de Construção
No concelho de Alpiarça existem famílias com baixos recursos económicos que residem em habitações com poucas condições de habitabilidade. Após solicitação de ajuda, junto do Gabinete de Acção Social, e averiguação por parte dos técnicos deste gabinete da situação sócio-económica, é realizado um relatório.
Com base nesse relatório, o Gabinete Técnico, analisa a situação e realiza os procedimentos necessários para identificar os materiais necessários para efectuar melhorias na casa. Como resposta às solicitações de ajuda, e indo além do que é a sua competência, a Câmara Municipal de Alpiarça cede, de forma gratuita e em situações excepcionais, os materiais para melhoria das habitações.
Solarh
Nas situações em que se verifica que um pedido de ajuda para melhoria das condições de habitabilidade requer uma intervenção que não é possível só com a cedência de alguns materiais, os Técnicos do Gabinete de Acção Social encaminham as famílias para o Programa SOLARH. Este programa tem como principal objectivo financiar, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), obras de conservação ou beneficiação de habitação própria e permanente, para agregados com fracos recursos económicos.
A Câmara Municipal de Alpiarça, como Entidade parceira, dá apoio e recebe as candidaturas, que deverão preencher os requisitos obrigatórios do Programa, no entanto, a análise dos processos e a decisão final, dependem única e exclusivamente do IHRU.
Documentação Necessária à Instrução da Candidatura ao Programa SOLARH