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PERÍODOS DE CONSULTA E DISCUSSÃO PÚBLICA | RESERVA NATURAL LOCAL DO PAUL DA GOUXA

A Câmara Municipal de Alpiarça informa a todos os interessados dos períodos de consulta e discussão pública, conforme avisos publicados em Diário da República

 

 

:: Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa ::

A Câmara Municipal em reunião realizada no dia nove de julho do ano dois mil e vinte e um, deliberou submeter a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do respetivo Aviso na 2.ª série do Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa, encontrando-se o mesmo disponível para consulta no Gabinete de Taxas e Licenças desta Câmara Municipal, durante o horário normal de expediente, nos dias úteis, entre as 09h:00 e as 17h:30, bem como no sítio eletrónico do Município, em www.cm-alpiarca.pt.

O período de consulta pública tem início a 17 de agosto de 2021 e termina em 27 de setembro de 2021. Os interessados poderão dirigir, por escrito, as eventuais sugestões, reclamações ou observações ao Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, por correio para a Rua José Relvas, 374, 2090 – 106 Alpiarça, por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou ainda presencialmente no atendimento da Câmara Municipal, no período supra indicado.

 

- Projeto de Regulamento Municipal da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa

- Edital N.º 46/2021 | Período de Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa

- AVISO DR 2ª Série N.º158 Extrato 15245/2021 (16-08-2021) Consulta Pública da Proposta do Projeto de Regulamento da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa

 

 

:: Discussão Pública da Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa ::

A Câmara Municipal em reunião realizada no dia nove de julho do ano dois mil e vinte e um, deliberou submeter a consulta pública pelo período de 30 dias úteis, com início imediato após o decurso de 10 dias úteis, sobre a data da publicação do respetivo Aviso na 2.ª série do Diário da República, a “Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa”, encontrando-se a mesma disponível para consulta no Gabinete de Taxas e Licenças desta Câmara Municipal, durante o horário normal de expediente, nos dias úteis, entre as 09h:00 e as 17h:30, bem como no sítio eletrónico do Município, em www.cm-alpiarca.pt.

O período de discussão pública tem início a 31 de agosto de 2021 e termina a 12 de outubro de 2021. Os interessados poderão dirigir, por escrito, as eventuais sugestões, reclamações ou observações ao Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, por correio para a Rua José Relvas, 374, 2090 – 106 Alpiarça, por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou ainda presencialmente no atendimento da Câmara Municipal, no período supra indicado.

 

- Memória Descritiva - Reserva Natural Local do Paul da Gouxa

- Edital N.º 47/2021 | Período de Discussão Pública da Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa

- AVISO DR 2ª Série N.º158 Extrato 15246/2021 (16-08-2021) Discussão Pública da Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa

 

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