Saltar para o conteúdo principal

REGULAMENTOS

 

:: Regulamentos em vigor no Município ::

Código de Posturas

- Regulamento Municipal do Complexo dos Patudos, DR 2ª Série de 20-11-2020

- Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Alpiarça

- Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

- Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água

- Norma de Controlo Interno (aprovação: RC 17-10-2018)

- Plano de Prevenção de Riscos de GestãoIncluindo Corrupção e Infracções Conexas

- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU1 de Alpiarça

Regulamento de Apoio às Actividades Sócio-Culturais

Regulamento do Arquivo Municipal de Alpiarça

- Regulamento — Atribuição de Bolsas de Estudo, para Estudantes do Ensido Superior Concelho de Alpiarça

Regulamento do Canil Municipal de Alpiarça

- Regulamento da Concessão de Pesca na Barragem dos Patudos (despacho e Resumo do Regulamento)

- Regulamento Completo da Concessão de Pesca na Barragem dos Patudos

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

- Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico do Município de Alpiarça

- Regulamento de Funcionamento e Utilização das Piscinas Municipais

Regulamento de Inspecção de AscensoresMonta-CargasEscadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Regulamento da Medalha Municipal de Alpiarça

Regulamento do Mercado Mensal de Alpiarça

Regulamento do Mercado Municipal de Alpiarça

Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município de Alpiarça

- Requerimento para Habitação Social

Regulamento Municipal de Fiscalização Urbanística

Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança da Taxa de Exploração de Inertes

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Regulamento de Ocupação e Aquisição de Terrenos da Zona Industrial de Alpiarça

Regulamento da Organização e Funcionamento da Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDM de Alpiarça

Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento  dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alpiarça

Regulamento do PDM (Pano Diretor Municipal)

Alteração ao Regulamento do PDM (Plano Diretor Municipal)

- Norma interpretativa do PDM

- Regulamento do Plano Geral de Urbanização de Alpiarça (Portaria 75/87, DR 1.ª Série de 03/02

- Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público relativos à Construção, Instalação, Uso, e Conservação de Infraestruturas no Município de Alpiarça, DR 2.ª Série de 16/10/2020

Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alpiarça

- Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

- Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Autom. Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi

Regulamento de Utilização EqDespda Zona Desp. dos Patudos - Polidesportivo, Campos Ténis e de Futebol de 7

Regulamento de Utilização do Estádio Municipal Dr. Raúl José das Neves

Regulamento de Utilização de Transportes Colectivos de Passageiros

- Regulamento dos Vendedores Ambulantes do Concelho de Alpiarça (em revisão, vide Edital 24/2016)

 

:: Publicitação de Inicio de procedimento de elaboração ou revisão de regulamentos ::

- Início do procedimento de elaboração do "Regulamento Municipal de serviços de gestão de resíduos urbanos do Concelho de Alpiarça"

 

 :: Regulamentos em Consulta Pública 

- Aviso (Consulta pública DR) - Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Alpiarça

- Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Alpiarça

Projecto de Regulamento Municipal de Campos de Férias Organizados pelo Município de Alpiarça

Projecto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Projecto Redistribuir 

 

:: Regulamentos a aguardar publicação em Diário da República 

Propostas de Regulamentos a aguardar publicação em DR

 

:: Regulamentos publicados Diário da República a aguardar entrada em vigor

 

:: CAF - Componente de Apoio à Família 


Boletim de Inscrição - CAF
Regulamento - CAF 1.º Ciclo
Regulamento - AAAF Pré-Escolar


:: Projecto Oficina Solidária

 

Regulamento Municipal do Projeto "Oficina Solidária"
Registo do Pedido de Intervenção - “Oficina Solidária”
Ordem de Serviço para Intervenção - “Oficina Solidária”

 

:: Auxílios Económicos 

 

 

:: Transportes Escolares 

 

Boletim de Candidaturas para Transportes Escolares

- Regulamento de Transportes Escolares

Requerimento para Transportes Municipais

voltar ao topo