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REGULAMENTOS

 

:: Regulamentos em vigor no Município ::

Código de Posturas

- Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

- Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água

- Norma de Controlo Interno (aprovação: RC 17-10-2018)

- Plano de Prevenção de Riscos de GestãoIncluindo Corrupção e Infracções Conexas

- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU1 de Alpiarça

Regulamento de Apoio às Actividades Sócio-Culturais

Regulamento do Arquivo Municipal de Alpiarça

- Regulamento — Atribuição de Bolsas de Estudo, para Estudantes do Ensido Superior Concelho de Alpiarça

Regulamento do Canil Municipal de Alpiarça

- Regulamento da Concessão de Pesca na Barragem dos Patudos (despacho e Resumo do Regulamento)

- Regulamento Completo da Concessão de Pesca na Barragem dos Patudos

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

- Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico do Município de Alpiarça

- Regulamento de Funcionamento e Utilização das Piscinas Municipais

Regulamento de Inspecção de AscensoresMonta-CargasEscadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Regulamento da Medalha Municipal de Alpiarça

Regulamento do Mercado Mensal de Alpiarça

Regulamento do Mercado Municipal de Alpiarça

Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município de Alpiarça

Requerimento para Habitação Social

 

Regulamento Municipal de Fiscalização Urbanística

Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança da Taxa de Exploração de Inertes

Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Alpiarça (em revisão, vide Edital 24/2016)

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Regulamento de Ocupação e Aquisição de Terrenos da Zona Industrial de Alpiarça

Regulamento da Organização e Funcionamento da Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDM de Alpiarça

Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento  dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alpiarça

Regulamento do PDM (Pano Diretor Municipal)

Alteração ao Regulamento do PDM (Plano Diretor Municipal)

- Norma interpretativa do PDM

- Regulamento do Plano Geral de Urbanização de Alpiarça (Portaria 75/87, DR 1.ª Série de 03/02

Regulamento de Publicidade do Município de Alpiarça (em revisão, vide Edital 24/2016)

Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alpiarça

- Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civi

- Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Autom. Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi

Regulamento de Utilização EqDespda Zona Desp. dos Patudos - Polidesportivo, Campos Ténis e de Futebol de 7

Regulamento de Utilização do Estádio Municipal Dr. Raúl José das Neves

Regulamento de Utilização de Transportes Colectivos de Passageiros

- Regulamento dos Vendedores Ambulantes do Concelho de Alpiarça (em revisão, vide Edital 24/2016)

 

:: Publicitação de Inicio de procedimento de elaboração ou revisão de regulamentos ::

- Início do procedimento de elaboração do "Regulamento de atribuição de benefícios fiscais do Município de Alpiarça"

- Início do procedimento de elaboração do "Regulamento Municipal do Complexo dos Patudos"

- Início do procedimento de elaboração do "Regulamento Municipal de serviços de gestão de resíduos urbanos do Concelho de Alpiarça"

 

 :: Regulamentos em Consulta Pública 

- Plantas Anexas ao Projeto de Regulamento Municipal do Complexo dos Patudos no Município de Alpiarça: ANEXO I | ANEXO II | ANEXO III | ANEXO IV | ANEXO V | ANEXO VI | ANEXO VII | ANEXO VIII | ANEXO IX | ANEXO X   

- Projeto de Regulamento Municipal do Complexo dos Patudos no Município de Alpiarça, Proposta da CMA de 23/06/2020

- Projeto de Regulamento Municipal do Complexo dos Patudos no Município de Alpiarça, DR 2.ª Série Aviso n.º 10670/2020 de 27/07/2020

- Projeto de Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Alpiarça, DR 2.ª Série de 20/02/2020

- Projeto de Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Alpiarça

- Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Alpiarça, DR 2.ª Série de 20/02/2020

- Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Alpiarça

Projecto de Regulamento Municipal de Campos de Férias Organizados pelo Município de Alpiarça

Projecto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Projecto Redistribuir

 

:: Regulamentos a aguardar publicação em Diário da República 

 

Propostas de Regulamentos a aguardar publicação em DR

 

:: Regulamentos publicados Diário da República a aguardar entrada em vigor

 

:: CAF - Componente de Apoio à Família 


Boletim de Inscrição - CAF
Regulamento - CAF 1.º Ciclo
Regulamento - AAAF Pré-Escolar


:: Projecto Oficina Solidária

 

Regulamento Municipal do Projeto "Oficina Solidária"
Registo do Pedido de Intervenção - “Oficina Solidária”
Ordem de Serviço para Intervenção - “Oficina Solidária”

 

:: Auxílios Económicos 

 

 

:: Transportes Escolares 

 

Boletim de Candidaturas para Transportes Escolares

- Regulamento de Transportes Escolares 

- Requerimento para Transportes Municipais

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