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REGULAMENTOS E REGIMENTOS

 

:: Regimentos em vigor no Município ::

- Regimento da Câmara Municipal de Alpiarça (Aprovado em 04-11-2021)

 

:: Regulamentos em vigor no Município ::

- Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Alpiarça (Cro-Alpiarça) - DR 2ª Série N.º 71 | 10-04-2024

- Regulamento de Criação e Manutenção de Colónias de Gatos do Município de Alpiarça - DR 2ª Série 30-01-2024

- Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade — "Vale Farmácia Recém Nascido"

Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos da USF de Alpiarça - DR 2ª Série 28-08-2023

- Código de Posturas

- Regulamento Municipal da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa (RNLPG) - DR 2ª Série 26-06-2023

- Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Alpiarça - DR 2ª Série 23-03-2022

- Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Alpiarça - DR 2ª Série 20-04-2021

- Regulamento Municipal do Complexo dos Patudos, DR 2ª Série de 20-11-2020

- Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Alpiarça

- Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

- Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água

- Norma de Controlo Interno (aprovação: RC 22-09-2022)

- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo Corrupção e Infrações Conexas

- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU1 de Alpiarça

- Regulamento de Apoio às Atividades

- Regulamento do Arquivo Municipal de Alpiarça - DR 2ª Série 31-01-2022

- Regulamento - Atribuição de Bolsas de Estudo, para Estudantes do Ensino Superior Concelho de Alpiarça

- Regulamento do Canil Municipal de Alpiarça

- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

- Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico do Município de Alpiarça

- Regulamento de Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

- Regulamento da Medalha Municipal de Alpiarça (Atualização - Março 2022)

- Regulamento da Medalha Municipal de Alpiarça

- Regulamento do Mercado Mensal de Alpiarça

- Regulamento do Mercado Municipal de Alpiarça (Agosto 2023)

- Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município de Alpiarça

- Requerimento para Habitação Social

- Regulamento Municipal de Fiscalização Urbanística

- Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança da Taxa de Exploração de Inertes

- Regulamento de Ocupação e Aquisição de Terrenos da Zona Industrial de Alpiarça

- Regulamento da Organização e Funcionamento da Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDM de  Alpiarça

- Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alpiarça

- Regulamento do PDM (Plano Diretor Municipal)

- Alteração ao Regulamento do PDM (Plano Diretor Municipal)

- Norma interpretativa do PDM

- Regulamento do Plano Geral de Urbanização de Alpiarça (Portaria 75/87, DR 1.ª Série de 03/02

- Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público relativos à Construção, Instalação, Uso, e Conservação de Infraestruturas no Município de Alpiarça, DR 2.ª Série de 16/10/2020

- Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alpiarça

- Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

- Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Autom. Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi

- Regulamento de Utilização do Estádio Municipal Dr. Raúl José das Neves

- Regulamento de Utilização de Transportes Coletivos de Passageiros

- Regulamento dos Vendedores Ambulantes do Concelho de Alpiarça (em revisão, vide Edital 24/2016)

- Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social 

 

:: Normas em vigor no Município ::

- Normas para atribuição de Vouchers/Prémios em atividades do Município de Alpiarça

 

:: Publicitação de Inicio de procedimento de elaboração ou revisão de regulamentos ::

Início do procedimento de elaboração do "Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Alpiarça"

Início do Procedimento de elaboração do "Regulamento Municipal do Arquivo Histórico da Casa dos Patudos – Museu de Alpiarça"

Início do Procedimento de Revisão do "Regulamento de Apoio ao Associativismo" e do "Regulamento de Apoio às Atividades Sócio-Culturais"

Início do Procedimento de Revisão do "Regulamento de Utilização do Estádio Municipal Dr. Raul José Das Neves"

- Início do procedimento de elaboração do "Regulamento Municipal de serviços de gestão de resíduos urbanos do Concelho de Alpiarça"

 

 :: Regulamentos em Consulta Pública

 

 

- Projeto de Regulamento Municipal de Campos de Férias Organizados pelo Município de Alpiarça

- Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Projeto Redistribuir

 

:: Regulamentos a aguardar publicação em Diário da República

- Propostas de Regulamentos a aguardar publicação em DR

 

:: Regulamentos publicados Diário da República a aguardar entrada em vigor

- Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Alpiarça (Agosto 2023)*
* (a entrada em vigor da tabela de taxas aguarda parametrização das aplicações informáticas)

 

:: CAF - Componente de Apoio à Família

- Boletim de - CAF

- Regulamento - CAF 1.º Ciclo

- Regulamento - AAAF Pré-Escolar

 

:: Auxílios Económicos

- Requerimento - Auxílios Económicos

- Regulamento - Ação Social Escolar

- Requerimento - Alteração Subsídio Escolar

 

:: Transportes Escolares

- Boletim de Candidaturas para Transportes Escolares

- Regulamento de Transportes Escolares

- Requerimento para Transportes Municipais

 

 

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