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REGULAMENTOS

 

:: Regulamentos em vigor no Município ::

- Código de Posturas

- Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Alpiarça - DR 2ª Série 20-04-2021

- Regulamento Municipal do Complexo dos Patudos, DR 2ª Série de 20-11-2020

- Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Alpiarça

- Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

- Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água

- Norma de Controlo Interno (aprovação: RC 17-10-2018)

- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo Corrupção e  Infracões Conexas

- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU1 de Alpiarça

- Regulamento de Apoio às Atividades

- Regulamento do Arquivo Municipal de Alpiarça

- Regulamento - Atribuição de Bolsas de Estudo, para Estudantes do Ensino Superior Concelho de Alpiarça

- Regulamento do Canil Municipal de Alpiarça

- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

- Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico do Município de Alpiarça

- Regulamento de Funcionamento e Utilização das Piscinas Municipais

- Regulamento de Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

- Regulamento da Medalha Municipal de Alpiarça

- Regulamento do Mercado Mensal de  Alpiarça

- Regulamento do Mercado Municipal de Alpiarça

- Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município de Alpiarça

- Requerimento para Habitação Social

- Regulamento Municipal de Fiscalização Urbanística

- Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança da Taxa de Exploração de Inertes

- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

- Regulamento de Ocupação e Aquisição de Terrenos da Zona Industrial de Alpiarça

- Regulamento da Organização e Funcionamento da Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDM de  Alpiarça

- Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alpiarça

- Regulamento do PDM (Plano Diretor Municipal)

- Alteração ao Regulamento do PDM (Plano Diretor Municipal)

- Norma interpretativa do PDM

- Regulamento do Plano Geral de Urbanização de Alpiarça (Portaria 75/87, DR 1.ª Série de 03/02

- Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público relativos à Construção, Instalação, Uso, e Conservação de Infraestruturas no Município de Alpiarça, DR 2.ª Série de 16/10/2020

- Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alpiarça

- Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

- Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Autom. Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi

- Regulamento de Utilização do Estádio Municipal Dr. Raúl José das Neves

- Regulamento de Utilização de Transportes Coletivos de Passageiros

- Regulamento dos Vendedores Ambulantes do Concelho de Alpiarça (em revisão, vide Edital 24/2016)

 

:: Publicitação de Inicio de procedimento de elaboração ou revisão de regulamentos ::

- Início do procedimento de elaboração do "Regulamento Municipal de serviços de gestão de resíduos urbanos do Concelho de Alpiarça"

 

 :: Regulamentos em Consulta Pública

- AVISO DR 2ª Série N.º 201 Extrato 19561/2021 (15-10-2021) Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Arquivo Municipal de Alpiarça 

- Projeto de Regulamento do Serviço de Arquivo Municipal de Alpiarça 

- AVISO DR 2ª Série N.º162 Extrato 15695/2021 (20-08-2021) Consulta Pública da Proposta de Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Alpiarça 

- Edital | Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Alpiarça 

- Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Alpiarça 

- Proposta de Deliberação do Projeto de Criação da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa e Aprovação do Regulamento Municipal de Gestão do Paul da Gouxa 

- Certidão da Deliberação da Proposta de Aprovação do Projeto de Criação da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa e Aprovação do Regulamento Municipal de Gestão do Paul da Gouxa 

- Edital N.º 40/2021 | Consulta Pública da Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa 

- AVISO DR 2ª Série N.º158 Extrato 15246/2021 (16-08-2021) Discussão Pública da Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa 

- Edital N.º 47/2021 | Período de Discussão Pública da Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa 

- Memória Descritiva - Reserva Natural Local do Paul da Gouxa 

- Edital N.º 39/2021 | Projeto de Regulamento Municipal da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa 

- AVISO DR 2ª Série N.º158 Extrato 15245/2021 (16-08-2021) Consulta Pública da Proposta do Projeto de Regulamento da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa 

- Edital N.º 46/2021 | Período de Consulta Pública do Projeto de Regulamento da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa 

- Projeto de Regulamento Municipal da Reserva Natural Local do Paul da Gouxa 

- Projeto de Regulamento Municipal de Campos de Férias Organizados pelo Município de Alpiarça

- Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Projeto Redistribuir

 

:: Regulamentos a aguardar publicação em Diário da República

- Propostas de Regulamentos a aguardar publicação em DR

 

:: Regulamentos publicados Diário da República a aguardar entrada em vigor

 

:: CAF - Componente de Apoio à Família

- Boletim de - CAF

- Regulamento - CAF 1.º Ciclo

- Regulamento - AAAF Pré-Escolar

 

:: Auxílios Económicos

- Requerimento - Auxílios Económicos

- Regulamento - Ação Social Escolar

- Requerimento - Alteração Subsídio Escolar

 

:: Transportes Escolares

- Boletim de Candidaturas para Transportes Escolares

- Regulamento de Transportes Escolares

- Requerimento para Transportes Municipais